Termos e Condições

Objecto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos visitantes do site, peixotojoias.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Peixoto Jóias - Loja Online, implica a aceitação destes Termos e Condições.

A Peixoto Jóias reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site peixotojoias.pt.

Informação sobre conteúdos

O site peixotojoias.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Peixoto Jóias reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links ao nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Peixoto Jóias. Da mesma forma, a utilização do domínio peixotojoias.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a peixotojoias.pt, informamos que a Peixoto Jóias não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos, sendo estes da inteira responsabilidade do seu autor.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da Peixoto Jóias, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas e informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda, caso não consigamos manter o preço anunciado.

O catálogo de produtos da loja online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, disponibilidade de stock e campanhas promocionais. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado da falta parcial ou total da sua encomenda com opção da substituição do produto ou reembolso da respectiva quantia eventualmente já paga.

A Peixoto Jóias não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site peixotojoias.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes, importadores ou distribuidores dos artigos em questão.

O Site e todas as informações estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos. Dispomos ainda das opções de língua Espanhola, Francesa e Inglesa.

Os preços estão disponíveis em euros, com impostos incluídos.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site peixotojoias.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site no todo ou em parte é estritamente proibida.

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na peixotojoias.pt - Loja Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Peixoto Jóias declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Peixoto Jóias não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores do site.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir os presentes Termos e Condições e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na peixotojoias.pt;
- Não utilizar identidades falsas;
- A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Peixoto Jóias - Loja Online possa processar devidamente as suas encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados indicados no site peixotojoias.pt e compromete-se a corrigir de imediato na sua Conta de Registo quaisquer alterações aos mesmos.

A Peixoto Jóias declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Peixoto Jóias - Loja Online, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Peixoto Jóias Online reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

Politica de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site peixotojoias.pt é da responsabilidade da PEIXOTO JÓIAS, com sede na Rua Monte da Paz, nº 80 4575-058 Alpendorada Marco de Canaveses.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A Peixoto Jóias garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Utilizamos as melhores técnicas para garantir a confidencialidade, no entanto, informamos que a recolha em rede aberta pode permitir a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados constante do site peixotojoias.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Carta: Edivalor SA – Construção e Obras Públicas SA, com sede na Rua Monte da Paz, nº 80 4575-058 Alpendorada Marco de Canaveses.
• Site: www.peixotojoias.pt
• Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O cliente autoriza expressamente a Peixoto Jóias a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Peixoto Jóias não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

A Peixoto Jóias é titular exclusivo da propriedade intelectual de todos os materiais e conteúdos deste site. Os referidos materiais e conteúdos não podem ser copiados ou reproduzidos, a não ser quando no âmbito do estritamente necessário à respectiva visualização on-line. Sem prejuízo do exposto, é permitida a impressão de páginas completas do site em papel desde que para uso pessoal do utilizador.

Se desejar efectuar um link para o site, este terá obrigatoriamente que ser feito para a homepage da peixotojoias.pt e mediante autorização escrita. Qualquer tentativa de alteração ou de carregamento de informação ou, ainda, a prática de quaisquer outras acções que possam causar dano e pôr em risco a integridade do site e dos respectivos conteúdos, são estritamente proibidas e podem ser punidas nos termos da legislação em vigor.

Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site peixotojoias.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Peixoto Jóias informa que os preços praticados no site peixotojoias.pt são exclusivos da Peixoto Jóias - Loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições do site peixotojoias.pt. Os dados registados pela Peixoto Joias constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Peixoto Jóias e o Cliente. É da responsabilidade da Peixoto Jóias arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Pagamentos

O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efectuado pelo Cliente no momento da confirmação da encomenda.

Rede Multibanco (MB)
Transferência bancária (MB, HomeBanking, etc)
Envio a Cobrança (com custos para o comprador*)
Paypal (com custos para o comprador; valor mostrado ao selecionar esta opção)

*A modalidade do envio à cobrança só se efectua em Portugal Continental, para valores até 500,00 euros pagos em numerário. Para valores superiores e até 2500,00 euros só aceitamos cheques visados. Esta modalidade só está disponível para artigos existentes em Stock e tem um custo de 20 euros a serem pagos antecipadamente.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma, excepto se o modo de pagamento for o envio a cobrança.

Após efectuar o pagamento por transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com a indicação do número da encomenda.

Disponibilidade dos produtos

A Peixoto Jóias apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após confirmação do respectivo pagamento, caso não opte pelo envio a cobrança. Assim, não podemos garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Na ficha do produto encontra a disponibilidade de Stock para expedição à data da encomenda: Em stock, até 3 dias ou outras. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.

A Peixoto Jóias só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique a falta de qualquer bem encomendado, a Peixoto Jóias poderá optar por contactar o fornecedor averiguando a possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente ou ainda cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Portes e formas de envio

Portugal Continental

Portes Grátis*: Nas Compras de valor igual ou superior a 100,00 Euros!

6,00 euros**: Nas Compras de valor inferior a 100,00 Euros.

* Em situações de preços negociados (melhor preço) podemos indicar separadamente um valor para portes tendo em vista baixar ainda mais o preço do produto.

** Em situações especiais, tais como encomendas de pequenos objetos, consulte-nos para obter custos mais baixos.

Outros Destinos:

Açores e Madeira, Europa e Resto do Mundo: Custos de expedição sob consulta, a acrescer ao valor da encomenda.

Formas de Envio/ Entrega:

- Transportadora (na casa do cliente ou na morada alternativa que nos indicar)

- Levantamento na loja físicas: Travessa Amália Rodrigues, 45, 4630-201 Marco de Canaveses

Cancelamentos, trocas e devoluções

Aplicável em compras realizadas em www.peixotojoias.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma à transportadora, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir do envio ou da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma, excepto se o modo de pagamento for o Pagamento contra entrega.

O catálogo de produtos da Peixoto Jóias Online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga. Contudo, poderão existir artigos e condições coincidentes entre o catálogo online e as lojas físicas.

Apesar dos esforços da Peixoto Jóias, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Peixoto Jóias apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a Peixoto Jóias reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Peixoto Jóias ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, deverá contactar o Apoio ao Cliente em peixotojoias.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

A devolução e/ ou a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em bom estado, na embalagem original completa e inviolada e acompanhados da respectiva Fatura;
- Não são aceites trocas ou devoluções de artigos que não façamos stock cuja encomenda ao fornecedor teve origem na encomenda do Cliente;
- Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.

Após contacto com Apoio ao Cliente peixotojoias.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, para a seguinte morada:

PEIXOTO JOIAS - Travessa Amália Rodrigues, 45, 4630-201 Marco de Canaveses

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as presentes condições.

Se optar pela devolução do valor informamos que:
- O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta virtual de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.

- Ao valor a devolver, será deduzido o valor dos portes e custos financeiros, quando aplicável.

- A devolução ou troca só será efectuada após a verificação do estado do produto.

A Peixoto Jóias reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

Garantia legal e Assistência Pós-Venda

Todos os artigos estão abrangidos por uma garantia de fabricante.

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente em peixotojoias.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição pormenorizada da avaria/ mau funcionamento.

Após a recepção do artigo nas instalações da Peixoto Joias reencaminharemos o mesmo para o fabricante/ importador ou representante para que proceda à verificação técnica e, em caso de comprovada qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo, o Cliente será contactado para nos indicar se pretende que se proceda à respectiva reparação, aplicando-se o mesmo regime dos bens fora de garantia.

No caso de bens fora do prazo de garantia, a Peixoto Jóias presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente em peixotojoias.pt que os reencaminhara para o respectivo fabricante/ importador ou representante. Os artigos serão analisados e será emitido um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.peixotojoias.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação destes Termos e Condições será submetido ao Tribunal do Marco de Canaveses, com renúncia expressa a qualquer outro, inclusive para Clientes fora de Portugal Continental.